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Liberdade e Tolerância Religiosa no Brasil

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Escrito por Luciana Barreto

Escrito por Carlos Antonio da Silva – Teólogo

As reflexões a seguir querem servir para balizar a importância do diálogo entre as religiões como caminho de superação de preconceitos históricos e práticas intolerantes e excludentes.

As religiões

As religiões aparecem não somente como sistemas, mas como mediações de experiências verdadeiramente significativas para seus membros. É preciso levar em conta cada elemento religioso particular, quer seja de ordem doutrinal, cultual ou ética, dentro da globalidade do sistema religioso ao qual pertença. Por isso, se algum comparatismo entre as religiões é possível, ele não deve ser feito em termos de elementos estruturais. É muito mais fecundo buscar as aproximações em termos de analogia quanto à maneira como cada religião compreende o que chamamos salvação. Do ponto de vista antropológico, a aspiração à transcendência se enraíza no desejo mais profundo do espírito humano. Sem prejulgar a existência ou não de uma Alteridade, é superficial dizer que esse fenômeno humano deve-se apenas a certa carência ou alienação. A religião é a resposta a um chamado misterioso. Sua origem é o transcendente e não apenas o imanente como começo e fim.

O cenário religioso brasileiro

Por aproximadamente quatrocentos anos, a aliança Igreja católica e Estado predominou no Brasil. Somente durante o Século XIX outras Igrejas cristãs receberam permissão para se estabelecer no país sem a restrição de atender apenas a um grupo específico. As missões protestantes que vieram para o Brasil – do século XIX até as free churches mais recentes – assumiram um espírito fortemente anti-católico. Afinal, elas aportavam num país com herança do Padroado, onde o catolicismo era “religião de Estado”, repleto de devoções e sincretismos considerados anti-bíblicos. Tinham ante os olhos toda uma nação para converter. Até hoje persiste, especialmente no meio pentecostal brasileiro, o discurso proselitista, embora menos agressivo e com crescente respeito pela identidade católica.

Outros grupos religiosos foram mantidos à margem. Outros ainda sofreram grande perseguição, inclusive policial, no caso das religiões afro-brasileiras. Situação só superada à custa de muita resistência dos seus membros. Hoje vivemos numa sociedade plurirreligiosa, embora marcada ainda por tensões antigas mal resolvidas, e novas ainda não adequadamente discernidas.

O teólogo Paul Schwarzenau, falecido em novembro de 2006, formulou assim a necessidade do entendimento entre as religiões:

“Todas as religiões precisam umas das outras, não apenas naquilo que têm em comum, mas também em suas diferenças. Dessa forma, elas se complementam. Em nossa própria religião, queremos nos sentir em casa, e na outra religião queremos nos sentir como hóspedes, não estrangeiros”.

Assumir essa atitude de diálogo leva a abandonar a ideia de que o outro é um estrangeiro e, indo ao seu encontro, tomar consciência do que há em comum e do que há de diferente, sem que isso se torne um obstáculo para os diferentes caminhos que seguem. Quanto mais se insistir em posições dogmáticas, fundamentalistas e excludentes, mais difícil será ter um boa relação entre as religiões.

As religiões na Era Secular

A permanência das religiões em nossa era secular reflete uma ruptura na modernidade, não uma ruptura com a modernidade. Nosso atual momento civilizatório não pensa o religioso. Ele nada tem a dizer a respeito. Ele lhe dá um lugar unicamente sob o título da emoção e da afetividade. Mas o que há de especificamente religioso nesta experiência não lhe interessa. Isso não significa que estamos numa sociedade pós-metafísica, mas numa sociedade em que a pós-metafísica é opcional, o que é muito diferente.

O paradoxo que engana muitos observadores é que o cancelamento do papel organizador ou estruturante da religião não a impede de ter uma visibilidade eventualmente acrescida no espaço público. Esta existe, porém, em nome das identidades que constituem a sociedade civil e que exigem o reconhecimento do Estado. Este papel público realmente não significa que as religiões estariam a ponto de reconquistar sua posição legisladora anterior. Todavia, as opiniões religiosas são livres em se manifestar publicamente como as outras e reclamar sua parte no concerto coletivo. Elas são um componente, não o árbitro supremo.

Estamos no momento da “individualização do crer”. Isso designa uma mudança capital no acesso ao religioso. Na sociedade estruturada pela religião, a crença religiosa nos chegava naturalmente com a pertença social. Ela se confundia com o senso da comunidade e ela era, aliás, transmitida essencialmente pelo canal das famílias. Isso também queria dizer que a religião tinha por ela a autoridade da sociedade, a autoridade de algo exterior e superior à vontade das pessoas. A novidade é que doravante a sociedade não comunica nada como mensagem religiosa. A crença diz respeito a um ato de adesão estritamente pessoal, fora da existência comunitária, ou mesmo contra ela. A figura ideal do crente de hoje é o convertido, cuja escolha se refere a um engajamento puramente interior. Disso também resulta que esses novos crentes individualizados não se submetam voluntariamente a uma autoridade exterior, qualquer que ela seja. Eles se sentem independentes, tanto em face das Igrejas como da autoridade da sociedade.

O risco do fanatismo e da intolerância

As religiões monoteístas são tentadas a idolatrar sua própria verdade porque são fundadas na própria Palavra de Deus. Elas correm, então, o risco de se tornar intolerantes e mesmo fanáticas. O Judaísmo é sempre tentado a cair no exclusivismo. E, historicamente, o Cristianismo e o Islã tiveram uma pretensão hegemônica ante as outras religiões. Na era do pluralismo religioso, o diálogo entre as religiões não conduz ao relativismo se cada religião for fiel à sua própria identidade. Sem respeito por sua própria identidade, não haverá verdadeiro diálogo, mas consensos polidos.

A laicidade pode ser considerada como um fator de tolerância entre as religiões. Pode-se aceitar uma laicidade que não se caracterize somente por sua postura anti-religiosa, mas que se considere como fiadora de uma convivialidade entre as diferenças. Essa maneira de entender a laicidade poderia garantir a liberdade religiosa e fortalecer as convicções democráticas contra certas formas de fanatismo religioso.

A diferença é um fato. A igualdade é um direito. Por isso a desigualdade é uma violação da dignidade fundamental que todos os seres humanos temos pelo fato de sermos humanos e do nosso sangue ter a mesma cor. Todo sangue é vermelho e nutre a vida da mesma forma. Acontece que, com frequência, e sem nos darmos conta, produzimos uma passagem da diferença à desigualdade, escamoteando o direito à igualdade no que é fundamental. Não podemos ceder à tentação de passarmos da diferença à desigualdade. É tão básico sermos diferentes, como sermos iguais. Em outros tempos, os homens pensavam que tinham mais dignidade que as mulheres. Os senhores também se viam com mais dignidade e direitos exclusivos em relação aos escravos e aos servos. Os nobres, igualmente, acreditavam que eram mais dignos e teriam mais direitos que os plebeus. Os brancos supunham serem superiores aos negros. Os justos, os que se achavam salvos, imaginavam ter mais privilégios que os pecadores. Os crentes estavam seguros de ter mais direitos que os incrédulos. Os nativos de um determinado lugar sentiam-se com direito a mais regalias que os imigrantes. E assim sucessivamente.

O mais grave é que os fortes não só viam assim a vida, mas durante séculos e séculos, se dedicaram a colocar em prática a sua lei: a lei do mais forte. Invocavam, não raro, a autoridade divina para atuar de forma tão arbitrária. Em outros tempos, negros, mulheres e crianças eram vistos como pessoas de níveis inferiores. Hoje já não aceitamos, ao menos na teoria, que seja assim. No entanto, ainda permitimos que certas práticas discriminatórias persistam entre nós. Ainda olhamos algumas pessoas de modo diferente por serem diferentes. O olhar tem um poder extraordinário. Nossa visão dos outros se faz no meio deles e não fora do alcance deles. Dessa forma é possível perceber a indivisão entre aquele que vê e aquele que é visto.

Considerar a inviolabilidade do outro e o seu direito inalienável de ser diferente é central para uma sadia convivialidade. Não parece ser possível uma experiência societária hoje sem a chance dada ao diferente de ser e continuar sendo, em certa medida, diferente. Em certa medida porque qualquer inter-relação verdadeira transforma os interlocutores. Estarmos face a face uns com os outros sempre resulta em uma emulação recíproca. Deixar que o outro fale a partir do seu lugar é condição básica para qualquer tentativa frutífera de viver em comum. Aqui emerge o valor da diversidade com todo o peso que hoje lhe é atribuído e que não podemos simplesmente passar ao largo.

O reconhecimento recíproco supera a intolerância, a violência, a inimizade. Por que os diferentes têm que ser inimigos? Por que não se pode viver em paz com aqueles que têm outras crenças, outros ritos, outras maneiras de experimentar o mistério, outros princípios morais e outras orientações sexuais? Quando o outro é respeitado em sua alteridade, prioriza-se a concórdia, a harmonia, a convivialidade, e não as distensões, as suspeitas e as querelas inúteis.

A aceitação da diversidade permitirá que cada pessoa ou grupo de pessoas mantenha seu olhar, sua linguagem e sua sensibilidade própria. Isso somente será possível quando barreiras ideológicas forem quebradas, tendências universalistas relativizadas e as diversas culturas forem consideradas dentro de seus respectivos quadros interpretativos. Uma das causas mais relevantes das intolerâncias de todos os tempos é exatamente pretender que um determinado ponto de vista se torne o único e exclusivo.

As diferenças são fundamentais. Insistir numa uniformidade totalizante é perigoso porque sempre se partirá de um fragmento que pretende ser o todo. Falamos a partir da linguagem que conhecemos. Por isso as diferenças devem ser conhecidas e respeitadas. Diferença real equivale à coexistência real porque serão salvaguardadas a identidade própria, o direito à diferença e a igualdade fundamental entre todas as pessoas.

Não é suficiente sermos apenas condescendentes com o diferente, julgando- nos, de alguma forma, e por algum motivo, superiores. Essa nossa mudança de postura será imprescindível para a construção de qualquer possibilidade de coexistência pacífica. A abertura cordial ao diferente implicará na perda do temor de nos aproximarmos dele. Conhecimento e reconhecimento caminham juntos.

O face a face com as diferenças traz à tona a necessidade do enfrentamento entre elas. A realidade se configura cada vez mais complexa. Para quem não quer aventurar-se em tal complexidade resta somente duas saídas: fechar-se em si mesmo e recusar qualquer possibilidade de que os outros possam lhe trazer qualquer espécie de contribuição, ou abrir-se ao diálogo e correr o risco de flexibilizar certezas herméticas.

Convergência de intenções e reversibilidade, quando necessário, é condição indispensável para se chegar ao consenso possível. Sem acordos prévios nessas bases, a construção da convivialidade pode se configurar apenas em uma fachada benevolente que perpetua relações desiguais. Aí talvez esteja o requisito mais delicado nesse processo. Os temas não podem ser colocados unilateralmente. Por isso essa convergência não é tão simples de ser alcançada. As diversas forças sociais possuem elementos muito importantes para serem colocados em comum sem o estabelecimento de critérios básicos de reconhecimento e respeito mútuos. Pressuposto fundamental para tudo isso é que o princípio da igualdade seja equiparado ao princípio do reconhecimento da diferença.

Nosso tempo parece requerer mais a poiesis do que a theoria. Faz-nos falta certa cortesia, certa simpatia pelo outro. É antes de tudo no coração que devemos aceitar, sem relutâncias, a existência de diferentes de nós. Estar com pessoas que não façam parte do cotidiano da grande maioria de nós é um grande desafio. Daí a necessidade de estabelecermos relações mais dialógicas. A fala monológica está fadada ao insucesso absoluto. O olhar unidirecional será sempre caolho.

Carlos Antonio da Silva - Doutor em Teologia pela PUC-Rio

Carlos Antonio da Silva – Doutor em Teologia pela PUC-Rio

Sobre a Autora

Luciana Barreto

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